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Il podio del festival numero 68. Serata show con Laura Pausini, Fiorella Mannoia, Renga-Pezzali-Neo. Favino emoziona con un monologo sull'emarginazione Stampa E-mail
Domenica 11 Febbraio 2018 11:15

Sanremo 2018, i vincitori sono Ermal Meta e Fabrizio Moro, secondi Stato sociale, terza Annalisa

 

 Sono Ermal Meta e Fabrizio Moro con Non mi avete fatto niente i vincitori della 68esima edizione del Festival di Sanremo. Al secondo posto Lo Stato sociale con Una vita in vacanza, terza Annalisa con Il mondo prima di te. Ecco il podio con, al primo posto, i protagonisti dell'unico "caso" di questa edizione che ha tenuto banco per i primi giorni del festival. "Nessun senso di rivalsa, solo tanta felicità" dicono i vincitori. "Non abbiamo mai pensato ai pronostici, se ci avessimo pensato saremmo entrati in ansia da prestazione", dice Meta. "E' un palco che fa paura - aggiunge Moro, ma quando vai su un palco pensi a fare quello che sai fare. Io ho cominciato a salire sul palco quando avevo sedici anni, ora ne ho quarantatrè".

 

 
NOCICIASAOMUNUTO.COM Stampa E-mail
Sabato 10 Febbraio 2018 16:59

Juros da Taxa Municipal: "Pagamento é legal e deve ser efetuado"

 Desde 2015, a Câmara Municipal de Lisboa começou a cobrar a chamada Taxa Municipal de Proteção Civil que, recorde-se, veio substituir a taxa de conservação e manutenção dos esgotos, que passou a ser associada à do saneamento.

Porém, no final do ano passado, o Tribunal Constitucional (TC) foi chamado a fazer a análise sucessiva da constitucionalidade desta Taxa. E conhecida a decisão do Palácio Ratton – que declarou a inconstitucionalidade – a Câmara de Lisboa fez saber que vai devolver aos proprietários os 58 milhões de euros cobrados desde 2015 no âmbito da aplicação da Taxa Municipal de Proteção Civil, agora revogada. A garantia foi dada pelo próprio presidente da autarquia, Fernando Medina.

Mas a ressarcibilidade será feita sem juros. O líder do executivo camarário alega, para o efeito, que “não há base legal para proceder ao pagamento” dessa forma, ainda que a sua vontade, assegura, fosse "proceder a esse pagamento com juros”.

Posto isto, há uma série de questões que importa esclarecer. A título de exemplo, o valor da taxa cobrado indevidamente será devolvido aos proprietários do imóvel ou ao titular do contrato da água, onde aquela era cobrada, considerando a possibilidade de arrendamento dos imóveis?. Não há, de facto, base legal para proceder ao pagamento com juros? Estas são algumas das perguntas a que o Notícias ao Minuto procurou responder em contacto com a Câmara Municipal de Lisboa e com o especialista em Direito Administrativo, e advogado da Dantas Rodrigues & Associados, Valter Monteiro.

A (i)legalidade do pagamento de juros

Desde que a Taxa Municipal da Proteção Civil foi declarada inconstitucional pelo TC que a Câmara Municipal de Lisboa anunciou que irá devolvê-la aos contribuintes. Porém, a devolução não contemplará juros. Fernando Medina 'refugia-se' em jurisprudência do Supremo Tribunal Administrativo de casos análogos - referentes a cobranças feitas pela Autoridade Tributária - para dizer que a lei não permite a respetiva devolução com juros.

Questionado relativamente à suposta ilegalidade dos juros, o advogado especialista em Direito Administrativo é perentório: “Não é ilegal. Pelo contrário: o pagamento dos juros é legal e deve ser efetuado pela entidade responsável pelo cumprimento da decisão proferida pelo Tribunal Constitucional, neste caso, o Município de Lisboa”.

Conforme amplamente referido no Acórdão do Tribunal Constitucional, acrescenta o causídico, “a Taxa Municipal de Proteção Civil assume a natureza típica de um tributo, tal como, aliás, resulta do artigo 3º da Lei nº 53-E/2006, de 29 de dezembro, que instituiu o Regime Geral das Taxas das Autarquias Locais (RGTAL) e que serviu de lei habilitante à criação do diploma onde se encontra prevista a cobrança da taxa agora declarada inconstitucional”.

Ora, na Lei Geral Tributária (LGT) e no Código de Procedimento e de Processo Tributário (CPPT) (aplicados à situação de acordo com o previsto no RGTAL) está consagrado “o pagamento de juros aos contribuintes no caso de devolução do tributo ilegalmente liquidado por aqueles”. Em concreto, dispõe o artigo 100º da LGT que “[a] administração tributária está obrigada (…) à imediata e plena reconstituição da situação que existiria se não tivesse sido cometida a ilegalidade, compreendendo o pagamento de juros indemnizatórios, nos termos e condições previstos na lei”.

Sumariando, a lei “expressamente estipula que em caso de anulação judicial do ato tributário, como acaba por ser o caso do acórdão que decretou a inconstitucionalidade das normas tendentes à cobrança da Taxa Municipal de Proteção Civil”, cabe ao Município de Lisboa “o pagamento dos juros indemnizatórios a que houver lugar no prazo de 90 dias contados a partir do início do prazo de execução espontânea de tal decisão judicial (que ocorre com o trânsito em julgado do acórdão do Tribunal Constitucional), sendo os juros contabilizados desde a data do pagamento indevido do imposto até à data do processamento da respetiva nota de crédito, em que são incluídos”, explica Valter Monteiro.

Além disso, acrescenta o advogado, “atendendo ao disposto no artigo 175º, nº 3, do Código de Processo nos Tribunais Administrativos (CPTA), o prazo de execução espontânea da decisão do Tribunal Constitucional será de 30 dias”. Por isso, “podemos então concluir que o Município de Lisboa terá 30 dias, após o trânsito em julgado do Acórdão do Tribunal Constitucional, para proceder ao reembolso das quantias indevidamente cobradas a título de Taxa Municipal da Proteção Civil, bem como 90 dias, após esse mesmo trânsito, para pagamento dos juros indemnizatórios, contabilizados desde a data do pagamento indevido do imposto até à data do processamento da respetiva nota de crédito, em que são incluídos”.

Acresce que se, “porventura, o reembolso da quantia não for operado dentro dos 30 dias, o Município de Lisboa terá ainda de liquidar juros de mora pelo período que decorre entre a data do termo do prazo de execução espontânea de decisão judicial transitada em julgado e a data da emissão da nota de crédito”, remata.

 

FONTE  Há 8 Horas por Filipa Matias Pereiranoticiasaominuto.com

País Valter Monteiro
 
A lanciare l'SOS i sindacati di categoria sulla base dei dati sui pensionamenti Stampa E-mail
Venerdì 09 Febbraio 2018 17:21

Allarme medici di famiglia: in cinque anni 14 milioni di italiani saranno senza

 Nei prossimi cinque/otto anni i pensionamenti dei medici di famiglia anni priveranno 14 milioni di cittadini di questa figura professionale.

A lanciare l'allarme la Federazione medici di medicina generale (FIMMG) e l'Associazione medici e dirigenti del sistema sanitario nazionale (ANNAO-Assomed).

La carenza di medici specialisti "interessa tutte le Regioni, con l'evidente paradosso per cui se, e quando, riapriranno i concorsi, mancheranno i medici da assumere" ha affermato di ANNAO Costantino Troise.

"In Lombardia la situazione è già drammatica: soprattutto nei piccoli centri i medici di famiglia mancano già e da mesi" ha invece affermato il segretario regionale FIMMG Fiorenzo Corti.

Secondo le stime nei prossimi cinque anni saranno 5 mila i medici che andranno in pensione (-80 mila in 10 anni). Sicilia, Lombardia, Campania e Lazio le regioni più critiche.

 

fonte teleborsa.it

 
Moro-Meta rinviati a stasera in attesa di approfondimenti Stampa E-mail
Giovedì 08 Febbraio 2018 10:43

Sanremo 2018, 9,7 milioni e il 47.7% per la seconda serata

 

Danilo Rea e Gino Paoli  stasera omaggiano Umberto Bindi e Fabrizio De Andre'

Sono stati 9 milioni 687 mila, pari al 47.7% di share, i telespettatori che hanno seguito ieri su Rai1 la seconda serata del festival di Sanremo di Claudio Baglioni. Nel 2017 la seconda serata del festival condotto da Carlo Conti e Maria De Filippi aveva avuto in media 10 milioni 367 mila spettatori, pari al 46.6% di share.

La media della seconda serata del festival migliora di oltre un punto percentuale il risultato di share dell'anno scorso, pur scontando un calo di circa 700 mila spettatori (legato probabilmente anche alla durata superiore, di circa 20 minuti, rispetto alla seconda serata del 2017). La prima parte dello show ha ottenuto ieri 11 milioni 458 mila spettatori con il 46.6%, la seconda 5 milioni 867 mila con il 52.8%. L'anno scorso la prima prima parte della seconda serata di Sanremo era stata seguita da 11 milioni 708 mila spettatori pari al 46.04%, la seconda da 5 milioni 826 mila pari al 50.61%.

La seconda serata del Festival di Sanremo si è aperta con Michelle Hunziker, in abito lungo impero fucsia con spacco profondo, che ha duettato con il direttore artistico Claudio Baglioni sulle note del brano 'Il pozzo dei desideri', dalla colonna sonora di Biancaneve e i sette nani. Raggiunta da Pierfrancesco Favino, Michelle ha poi lasciato Baglioni al piano: "So' qua. Vi siete accorti che so' rimasto qua. E allora andiamo a comincia'...", ha detto Baglioni lanciando la gara delle Nuove Proposte. 

Alla fine della seconda serata, Baglioni ha rivelato il posizionamento per fasce dei 10 Big in gara, in base al voto della giuria della sala stampa, che vale per il 30%. Nella zona blu, la più alta, si sono piazzati Diodato e Roy Paci, Ornella Vanoni-Bungaro-Pacifico, Ron. Nella zona gialla, quella di mezzo, ci sono: Le Vibrazioni, Annalisa, Decibel. Infine in quella rossa: Nina Zilli, Elio e Le Storie Tese, Red Canzian, Renzo Rubino.

E' iniziata con Lorenzo Baglioni e il suo Congiuntivo la gara delle Nuove Proposte al festival di Sanremo. Poi Giulia Casieri (Come stai), Mirkoeilcane (Stiamo tutti bene), Alice Caioli (Specchi rotti). Al termine delle esibizioni delle quattro prime Nuove Proposte, in testa alle preferenze della giuria demoscopica (che vale per il 30%), Alice Caioli. Secondo Lorenzo Baglioni, terza Giulia Casieri. Chiude Mirkoeilcane.

"Stamattina sono andato a vedere su Wikipedia e risulto ancora cantante-cantautore". Decisamente più sciolto rispetto al debutto, Claudio Baglioni scherza sugli ottimi risultati ottenuti dal suo festival.

Gag e bacio con la violinista per Pierfrancesco Favino, l'ironia si conferma filo conduttore del festival. "Devo ringraziare una persona che in questi giorni mi è stata molto vicina, non solo fisicamente ma anche umanamente, una grande artista, voglio stringerla in un grande abbraccio", dice l'attore, mentre Michelle Hunziker sorride pensando che i complimenti siano per lei. Ma gli apprezzamenti vanno alla violinista, che Favino chiama prima Silvia, poi Francesca, stampandole un bacio sulla guancia. E poi conclude: "Ti devo un frego", che in foggiano (la mamma di 'Picchio' è di Candela) vuol dire 'ti devo moltissimo'.

Il teatro Ariston omaggia Il Volo, vincitore del festival nel 2015, con una standing ovation dopo aver cantato Nessun Dorma. "Tornare qui dopo tre anni è un'emozione, ritrovarci con una standing ovation è un grande onore. Grazie", ha detto Ignazio a nome anche dei suoi due compagni, Piero e Gianluca. Insieme a Claudio Baglioni, i tre giovani hanno poi omaggiato Sergio Endrigo con il brano Canzone per te.

"Vi voglio bene, grazie, grazie, grazie a tutti": acclamato dall'Ariston, in piedi per lui, Pippo Baudo entra in scena a Sanremo a 50 anni dal suo debutto Sanremo, poi legge una lettera aperta al festival.

Pierfrancesco Favino si scatena sulle note di 'Despacito', il tormentone latino di Luis Fonsi, dopo una gag in cui finge di voler introdurre un momento culturale dedicato alla poesia di Garcia Lorca. La voglia di ballare è incontenibile e così l'attore molla il leggio e trascina anche Claudio Baglioni nel movimento di bacino prima di lanciarsi in un ballo senza freni con Michelle Hunziker.

Sting omaggia Zucchero con 'Muoio per te', cantata in italiano, prima di duettare con Shaggy sulle note di 'Don't make me wait'. Nel mezzo, uno scambio di battute in inglese con Pierfrancesco Favino. "Mi piace la musica del Rinascimento italiano", dice Sting che dichiara di amare "la tradizione dell'opera di Verdi e Rossini" così come pure "la musica moderna, da Zucchero a Nek". Un omaggio speciale è a "Luciano Pavarotti, mio amico". Michelle Hunziker promuove il nuovo spettacolo 'Giudizio universale' con Favino voce narrante e la musica di Sting.

Claudio Baglioni suona al pianoforte 'Questo piccolo grande amore' ed entra in scena Franca Leosini. Su "quell'aria da bambina" il cantante - dice la conduttrice di 'Storie maledette' di Rai3 - "non ha attenuanti". Dopo il celebre "bacio a labbra salate, un gioco, quattro risate e far l'amore giù al faro", con il pubblico che fa il coro, Claudio esclama: "Ho testimoni". Lei frena: "I dettagli morbosi non mi interessano, i dettagli scabrosi non mi riguardano". Baglioni canta "solo adesso me ne sto rendendo conto", ma il pentimento, sottolinea Franca divertita "non ha valore giuridico". In conclusione, il consiglio della giornalista a Claudio: "La prossima volta se ha incertezza tra una 38 e una 40, le compri la 40. Sa come siamo noi donne, ci togliamo sempre una taglia". Lei, emozionata, sceglie 'Ancora' di Eduardo De Crescenzo come canzone del cuore e Claudio ne canta qualche verso mentre esce di scena abbracciandola.

Roberto Vecchioni indossa un ranuncolo giallo sulla giacca, in omaggio alla lotta contro la violenza sulle donne, abbracciata e promossa anche dal Festival di Sanremo. "Questa battaglia - dice - dobbiamo farla noi uomini". Poi racconta la genesi del testo di 'Samarcanda', dopo averla duettata con Claudio Baglioni. Il professore, in grande forma, intona infine 'Chiamami ancora amore', la sua canzone vincitrice di Sanremo nel 2011.

 
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