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Um artigo de opinião assinado pelo advogado Dantas Rodrigues, socio-partner da Dantas Rodrigues & Associados, em que o causídico escrutina o Segredo de Justiça em Portugal. Stampa E-mail
Mercoledì 14 Febbraio 2018 18:08

"Manda quem pode e pode quem manda... Segredos da Justiça..."

 "A violação do segredo de justiça é uma questão recorrente em Portugal. Toda a gente o sabe e ninguém ignora que, não obstante a Procuradora-Geral da República parecer estar a tentar tomar medidas para obviar a tal situação, os seus esforços têm-se revelado inglórios.

Parece-me importante para a investigação que o segredo de justiça seja preservado. No entanto, considero que em processos mediáticos como a Operação Fizz ou a Operação Lex, isso torna-se muito difícil. Por diversos processos, amplamente conhecidos da opinião pública, sabemos que a batalha para preservar o segredo de justiça parece uma 'batalha perdida'.

O segredo de justiça tem por objectivo garantir o sucesso de uma investigação e a protecção da obtenção de prova. Para além disso, o segredo de justiça visa igualmente proteger as pessoas envolvidas num processo, designadamente o arguido, porquanto a presunção de inocência se aplica a todas as fases do mesmo processo, por exemplo, até ao seu trânsito em julgado.

A regra, em processo penal é a da publicidade dos actos. Todavia, a lei prevê  que, na fase de inquérito, o juiz de instrução possa sujeitar o processo a segredo de justiça. Da mesma forma, o Ministério Público também pode decidir levantar o segredo de justiça a qualquer momento do inquérito, por iniciativa própria ou a pedido de qualquer interveniente processual.

O segredo de justiça significa que o conteúdo dos actos do processo não pode ser divulgado, nem o público pode assistir aos actos processuais. Nos casos em que tiver sido determinado o segredo de justiça, o Ministério Público, durante a fase de inquérito, pode opor-se à consulta dos autos e pode opor-se à obtenção de certidão e/ou informação por sujeitos processuais.

Se um acto processual se encontra em segredo de justiça é proibido a qualquer pessoa, incluindo os meios de comunicação social, de divulgar o seu teor. A violação do segredo de justiça constitui um crime contra a realização da mesma. Esse crime é punido com pena de prisão até dois anos ou com pena de multa até 240 dias, salvo quando estiver prevista outra pena.

Num Estado de direito democrático constitui um escândalo a violação do segredo de justiça, visto que é crime, mas os esforços para que se concretizem as investigações desse crime representam quase sempre uma vergonha para a justiça portuguesa. A facilidade com que se conhecem, publicitam, fotografam, filmam, as operações dos agentes judiciários é preocupante e reveladora da falta de consequências que se verifica em relação àqueles que praticam tais ilícitos.

A minha preocupação com esta questão tão importante prende-se com a necessidade de bom funcionamento do sistema de justiça. O respeito pela lei, no meu entender, é o pilar fundamental do sistema de justiça, e colocá-lo em causa é dilacerar esse mesmo sistema. Considero que o segredo de justiça, da forma como se encontra previsto no artigo n.º 86, o qual já tive ocasião de mais acima mencionar, apresenta grandes problemas, porque, de facto, não funciona. Não esqueçamos que, entre nós, a regra é a publicidade dos actos e não o seu segredo. Mais: a fase de inquérito é uma fase investigativa, em que ainda não se sabe qual o resultado (despacho de arquivamento ou de acusação), logo a sua publicidade total é sempre suscetível de provocar alarmismo social em relação a um arguido contra o qual poderá mesmo nunca vir a verificar-se qualquer acusação.

Para se conseguir uma equidade de direitos entre o Ministério Público, que investiga e acusa, e a Defesa, que assegura a proteção do arguido e da vítima, temos mesmo de rever os prazos de duração do inquérito, os quais podem chegar a atingir os 18 meses. E 18 meses de segredo prejudica os direitos dos sujeitos processuais, levanta suspeitas na opinião pública e fomenta a violação do segredo de justiça e de outros ilícitos criminais, tais como a corrupção e o tráfico de influências. O segredo do processo, na minha óptica, não deveria nunca ser superior a seis meses para os sujeitos processuais.

A este respeito, convirá não esquecer que o processo penal é um processo de garantias e que, da mesma forma que nem tudo vale para conseguir a obtenção de prova (como, por exemplo, a tortura para obter uma confissão), nem que esteja em causa a eficácia da justiça, também neste âmbito os fins nunca devem justificar os meios.

O nosso sistema judicial, para funcionar, tem de cumprir os princípios legais que norteiam o processo, respeitando os direitos dos sujeitos processuais, sem esquecer que lhe cumpre proteger a integridade dos processos e não transportá-los para caminhos trôpegos, como muitas vezes faz a nossa comunicação social, e que tem, como último exemplo, o caso de Mário Centeno, caso esse que nunca passou de um não-processo. Manda quem pode e pode quem manda… Segredos da justiça…"

*Este texto não foi escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico por opção do autor.

 

FONTE ADVOGADO JOAQUIM DANTAS RODRIGUES  noticiasaominuto.com

 
La catena dei supermercati fondata a Londra nel 1869 da John James Sainsbury e sua moglie Mary Ann, già lo scorso anno aveva scelto una coppia gay per lo spot di Natale. Stampa E-mail
Mercoledì 14 Febbraio 2018 14:32

Gb, svolta storica per Sainsbury: stesso sesso sui biglietti per San Valentino

 L'industria delle cartoline nel Regno Unito vale circa due miliardi di euro

 Basta un piccolo segno per fare un passo in avanti. Quello che ha scelto di fare Sainsbury, la terza catena dei supermercati britannici fondata a Londra nel 1869 da John James Sainsbury e sua moglie Mary Ann, arriva nel giorno degli innamorati, dei baci. Quello dei santi e valentini, in un Regno che oggi è un po' più unito. E che certamente ha capito il valore, anche economico, di un mercato più aperto.

 

 Al di là e oltre lo stivale che tente a prenderlo lievemente sotto gamba, San Valentine Day è una giornata molto sentita. I ristoranti moltiplicano tavoli da due, accendono candele, abbassano le luci. I single si organizzano a gruppi nei pub e partono a un fiero contrattacco. I negozi si riempiono di cioccolatini, cuori di carta, bigliettini a tema. Il tema è l'amore e questa volta per la prima nella sua lunghissima storia Sainsbury ha deciso di ridisegnarne i confini e ha messo in vendita card che rappresentano coppie dello stesso sesso.

I disegni sono semplici, minimali, una donna e una donna, un uomo e un uomo. In mezzo un più. Il piccolo segno, il risultato, un cuore. A proposito del lancio, James Brown, il direttore della pubblicità di Sainsbury, ha precisato: "Scegliere il biglietto perfetto per San Valentino è un'esperienza personale e sentimentale, motivo per cui siamo lieti di offrire nuove card per lo stesso sesso e dare la possibilità a tutti i nostri amati clienti di scegliere quella più giusta per loro". Non è la prima volta però. Già l'anno scorso la catena aveva scelto una coppia gay per lo spot di Natale due volte di seguito.

 

 Un passo avanti niente male considerando che solo un paio di anni fa centinaia di persone si erano radunate e avevano occupato un negozio Sainsbury a Hackney, east London, con bandiere arcobaleno e musica di Diana Ross a alto volume, decise a vendicare con una maratona di baci, Kissathon, l'affronto subito da Thomas Rees, 32, e il suo fidanzato Joshua Bradwell, 25, che erano stati fatti uscire dallo store dopo le lamentele di un cliente che li aveva visti per mano.

Si stima che l'industria delle cartoline nel Regno Unito valga circa 1,7 miliardi di sterline, più o meno due miliardi di euro, di cui 40,2 milioni di sterline sono spesi solo in biglietti di San Valentino. Quella di Sainsbury, da anni ormai in prima linea nelle scelte delle campagne pubblicitarie, è una mossa astuta, forse prevedibile, ma resta nello stesso tempo un piccolo bel segno in più.

 

FONTE  KATIA RICCARDI repubblica.it

 
l social network cercherà di risalire al gruppo sociale di appartenenza di un utente dai dati su istruzione, residenza, proprietà della casa e dall’uso di Internet Stampa E-mail
Martedì 13 Febbraio 2018 15:40

Facebook brevetta un sistema per sapere se sei ricco, povero o della classe media

 

Ricco, povero o classe media? Facebook vuole sapere a che categoria sociale appartieni e per questo ha brevettato un nuovo sistema per scoprirlo. 

La richiesta è stata avanzata nel luglio 2016 e, in base ai documenti pubblicati di recente, il social network intende realizzare un algoritmo in grado di utilizzare vari dati dell’utente, rintracciabili dalla piattaforma online. Il fine, si intuisce, è indirizzare pubblicità più mirata e personalizzata. 

Il sistema descritto da Facebook cercherà di predire l’appartenenza di un utente a tre diversi gruppi sociali: lavoratori, classe media, ricchi. In genere, si legge nella richiesta di brevetto, la collocazione nelle diverse categorie viene stabilita dal livello del reddito. Ma questa informazione non è a disposizione delle piattaforme online perché gli utenti non sono propensi a condividerla. Bisogna quindi risalire alla condizione socio-economica di un singolo attraverso altri dati. Quali? Quelli relativi a età, istruzione, residenza, proprietà della casa e dei dispositivi, cronologia dei viaggi e uso di Internet. 

Il modello predittivo ha una struttura ad albero attraverso la quale dovrà riuscire a identificare il gruppo sociale di un utente. Questo procedimento prevede un iter che a partire da una fascia di età (20-30 anni o 30-40 anni) associa una serie di dati pertinenti per giungere alla classificazione finale con un maggior margine di aderenza alla realtà. 

Non è chiaro ancora se questo brevetto verrà effettivamente sviluppato e utilizzato. Ma alla base vi è l’idea che Facebook possa ottenere un’informazione volutamente non rivelata dall’utente da altri dati rilasciati liberamente. 

 

fonte  Carlo Lavalle lastampa.it

 
Il turco fa doppietta, completa le marcature Defrel. I campani erano passati in vantaggio con Guilherme e non avevano mai segnato due gol in trasferta Stampa E-mail
Lunedì 12 Febbraio 2018 11:35

Roma-Benevento 5-2, la Lupa va sotto e rimonta con Fazio, Dzeko e Under: Lazio scavalcata al quarto posto

 

 Cengiz Under

Il sorpasso, a Roma, resta sempre un film cult, tanto più se applicato al calcio. Certo, la vittoria dei giallorossi contro il Benevento non è paragonabile al capolavoro di Dino Risi e il Mattatore, in questo caso, è stato il piccolo Cengiz Under, ma nella vita bisogna sapersi accontentare. Quello che resta in fondo alla fredda serata dell’Olimpico non è pochissimo: il quarto posto strappato alla Lazio, per il momento; la massima goleada stagionale (5) dopo il lungo periodo di astinenza; la bella prestazione del giovane turco (due gol e l’assist per il 2-1), a conferma della prova di domenica scorsa a Verona; il ritorno al gol di Dzeko; la prima volta di Defrel in maglia giallorossa, con il rigore a tempo scaduto che proprio Dzeko gli ha detto di calciare per rompere il ghiaccio. Il primo tempo è stato veramente brutto, ma tre punti dovevano essere e tre punti sono stati. Il lavoro a Di Francesco non manca, ma per ritrovare due vittorie consecutive in campionato bisogna risalire al 5 e 18 novembre (Fiorentina-Roma 2-4 e Roma-Lazio 2-1). I punti, insomma, sono pesanti e possono dare morale in attesa di una settimana da vivere sui pedali in salita: trasferta a Udine (sabato 17), viaggio nel gelo di Kharkiv per l’ottavo di finale di Champions contro lo Shakhtar Donetsk (mercoledì 21) e sfida all’Olimpico contro il Milan che si è messo a correre (domenica 25).

Di Francesco è stato costretto a inventarsi il centrocampo. Assenti: Nainggolan e Pellegrini (squalificati) e Gonalons (lungodegente). Recuperati ma solo per la panchina: De Rossi e Schick. Soluzioni: Gerson centrale di centrocampo insieme a Strootman e Perotti trequartista nel 4-2-3-1 che, dopo la vittoria di Verona, è stato confermato. Nella sfortuna, una fortuna: l’emergenza è arrivata contro il Benevento che si è presentato all’Olimpico con questi numeri: 11 trasferte, 11 sconfitte, 3 gol fatti e 25 subiti, 37 punti in classifica meno della Roma.

Vedendo il primo tempo, però, i veri giallorossi sono sembrati i campani, andati subito in vantaggio con un tiro di Guilherme doppiamente deviato (Florenzi e Manolas) e poi capaci di tenere molto bene il campo. La Roma ha trovato il pareggio con un colpo di testa di Fazio, su cross teso di Kolarov, ma ha chiuso tra i fischi del pubblico scontento.

Di Francesco ha trovato il doppio cambio giusto nella ripresa: prima ha riportato Perotti sulla fascia, poi ha sostituito El Shaarawy, assolutamente abulico, con Defrel. Cengiz Under, portato a destra, si è rivelato devastante: prima il bell’assist di destro per l’incornata di Dzeko (2-1), poi la doppietta di sinistro con due pregevoli tiri nello specchio della porta, un esercizio che la Roma sembrava aver dimenticato.

Il Benevento ha giocato una partita coraggiosa e ha segnato in 90’ quasi quanto in tutto il campionato in trasferta. Se retrocederà, come sembra inevitabile, avrà almeno fatto vedere un buon calcio e De Zerbi è un allenatore che merita un’altra chance.

 

Fonte luca valdiserri corriere.it

 
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