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Como o modelo social, económico e político da Europa não pode ser posto em causa pelos refugiados que eventualmente venham a beneficiar do direito de asilo. Stampa E-mail
Scritto da Umberto Renda   

O direito de asilo e a emigração

 

No domínio da ordem externa, a representação e defesa dos interesses de um Estado, quanto às suas políticas migratórias e de refugiados, passa pelo desempenho desse mesmo Estado nos organismos intergovernamentais.

O grande tema atualmente em debate, e que está a dividir profundamente a Europa, é o Direito de Asilo, sabendo-se de antemão que as normas jurídicas em vigor no nosso continente proíbem, por um lado, expulsões coletivas e, por outro, recusam expulsões de refugiados que tenham pedido asilo até ao fim de todo o processo administrativo e judicial que caracteriza tais pedidos. E, diga-se desde já, pela complexidade que naturalmente lhes subjaz, pedidos de asilo poderão mesmo durar anos de espera.

Se em termos gerais é assim, vejamos agora como realmente se passa, escolhendo o nosso país como exemplo. Ao chegar a Portugal, um hipotético refugiado formula o seu pedido de asilo ao SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras), recebendo da parte deste a competente Prova de Pedido de Asilo. Seguidamente, procede-se à análise do dito pedido, que poderá durar várias semanas, sendo, entretanto, entregue uma Autorização de Residência Provisória ao requerente, por meio da qual ser-lhe-á permitido trabalhar, estudar, beneficiar de apoios sociais, em suma, fazer uma vida normal até à decisão administrativa que lhe outorgará o Direito de Asilo. Mesmo que, passados largos meses, o seu pedido venha a ser indeferido, o tal hipotético refugiado, graças a um certo e determinado número de direitos de que goza, não verá as portas fecharem-se-lhe definitivamente, pois poderá recorrer para o Tribunal Administrativo.

É essa garantia de direitos, prevista na Convenção de Dublin sobre a proteção de refugiados, e existente na ordem jurídica internacional desde 1997, que alguns países europeus pretendem rever. Sem que essa revisão pretendida se concretize, não será possível efetuar expulsões ou devoluções à procedência de grupos de refugiados, ou de imigrantes, que entrem em qualquer dos países aderentes à mencionada Convenção.

Como resolver então o imbróglio normativo a que ultimamente se tem assistido, partilhando os princípios de solidariedade e de responsabilidade, sem que se blindem as fronteiras europeias e, ao mesmo tempo, aliviando das sucessivas ondas migratórias em países como a Itália e a Grécia?

A solução passará, talvez, pelo estabelecimento de medidas concretas tendentes a reduzir os fluxos migratórios e os incentivos aos incessantes vaivéns marítimos a que diariamente se assiste no Mediterrâneo, e que, mais recentemente, foram protagonizados pelo navio Aquarius.

Entre essas medidas concretas avulta a construção de hotspots, ou seja, a criação de grandes plataformas de acolhimento de imigrantes e de refugiados fora da União Europeia, de preferência no Norte de África (Líbia, Argélia, Tunísia, Marrocos e Egipto) e, após o acolhimento e rápida seleção entre imigrantes económicos e refugiados em busca de asilo, os que se encontrarem em condições de beneficiar deste último, devem ser acolhidos. Os outros, os imigrantes económicos, serão recusados e devolvidos aos seus países de origem. Esta medida esteve em cima da mesa na Cimeira Europeia realizada em Bruxelas, de onde saiu um acordo em 12 pontos, que todos, a partir de hoje, teremos de aguardar para ver os resultados.

É certo que englobará “centros de controlo emergentes” nos estados europeus para acolherem de imediato imigrantes e refugiados já em embarcações a navegar em águas de controlo europeu e a construção dos hotspots em países fora da Europa.

Como o modelo social, económico e político da Europa não pode ser posto em causa pelos refugiados que eventualmente venham a beneficiar do direito de asilo, eles não poderão decidir, como é óbvio, sobre a escolha do país ou das cidades que serão responsáveis por os acolher, por lhes oferecer alojamento e segurança e por os empregar. E aqui levanta-se um problema de difícil resolução. É que as escolhas têm sido quase sempre feitas para viver em países como a Alemanha, Dinamarca, Suécia, Suíça ou França, cuja riqueza é indiscutível, e, por conseguinte, onde é natural que residam os familiares ou os amigos dos candidatos ao estatuto de refugiado.

O direito internacional é protetor dos direitos humanos, garantindo o seu respeito e aplicação pelos países no âmbito da Responsabilidade de Proteção adotada pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) no ano de 2005, responsabilidade essa que vincula os seus Estados a intervir dentro e fora das suas fronteiras em caso de grave violação dos referidos direitos humanos.

E aqui levanta-se um outro problema, esse não de difícil, mas de dificílima resolução. Embora o ministro do interior do governo de Itália, Matteo Salvini, tenha asseverado, de modo explícito e reboante, que “acabou a boa vida para os imigrantes e por isso devem começar a fazer as malas”, isto na linha do pensamento de Donald Trump, que fala de imigrantes que “infetam as ruas”, ninguém na ONU estará certamente a pensar em intervir naquele país ou nos EUA.

A solidariedade e o respeito pelos direitos humanos é pertença da humanidade e ambos se encontram inscritos na esmagadora maioria das culturas e religiões do Mundo. E isso, por si só, confere-lhes universalidade. Por isso, talvez seja chegado o momento de dar a voz ao bom senso.

O autor escreve segundo o novo Acordo Ortográfico

FONTE   PUBLICO.PT

Fonte da Notícia
PUBLICO.PT
 
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Scritto da Umberto Renda   

Cave rescue: The Australian diving doctor who stayed with the boys

 Dr Richard Harris spent three days underground with the young Thais and their coach

 It was his rare combination of talents that led Australian doctor Richard Harris deep into the Tham Luang cave in Thailand.

When the Wild Boars football team was located deep inside the cave, after being missing for a week, the Adelaide anaesthetist abandoned his holiday in Thailand and volunteered to help.

He went in to assess the boys' health and stayed with them for three days.

It was under his direction that the weakest boys were first led out with the others successfully following in the complex operation.

Dr Harris, known as Harry, is believed to have been one of the last rescuers out of the cave.

But relief and celebration were suddenly cut short by personal tragedy - on Wednesday it emerged that Dr Harris's father had died shortly after the rescue's finish.

 

His employer, South Australia's ambulance service, said his family's grief had been "magnified" by the physical and emotional demands of the rescue operation.

"It has been a tumultuous week with highs and lows," Dr Andrew Pearce from MedSTAR said, asking for privacy.

"Harry is a quiet and kind man who did not think twice about offering his support on this mission."

'Integral part of the rescue'

Dr Harris was specifically identified by British divers and requested by the "highest levels" of the Thai government to join the rescue, according to the Australian government.

"He was an integral part of the rescue attempt," said Foreign Affairs Minister Julie Bishop who added that the doctor was internationally renowned for his cave rescue expertise.

"[The Australians] have been a big help, especially the doctor," the leader of the rescue mission, acting Chiang Rai governor Narongsak Osotanakorn told an Australian Nine News reporter on Wednesday.

"Very good. The very best," he said in reference to Dr Harris.

His friend Sue Crowe told the BBC the doctor was an unassuming and selfless family man, whose calm presence would have comforted the boys in the cave.

"He is brilliant with children, and he would have made sure that they were prepared in the best possible way from a cave-diving perspective," she said.

"He would have been the perfect person to support them."

On social media, there has been an outpouring of gratitude directed towards him.

Many have called for him to be made Australian of the Year - the nation's highest civic honour - while the government has indicated there will be some formal recognition.

 
Embora ninguém o queira admitir, encontramo-nos claramente de costas voltadas em matéria de concertação político-diplomática. Stampa E-mail
Scritto da Umberto Renda   

Angola e a francofonia

 

ADVOGADO JOAQUIM DANTAS RODRIGUES

O Presidente de Angola, João Lourenço, manifestou em Paris o interesse de Angola em ser membro da Organização Internacional da Francofonia (OIF) e recebeu o apoio imediato do seu homólogo francês, Emmanuel Macron.

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A OIF é uma organização internacional que promove a língua francesa e a cooperação entre os 84 Estados-membros e membros observadores que a integram. Emmanuel Macron declarou-se "muito sensível" ao interesse de João Lourenço e agradeceu-lhe por “ter escolhido a França como primeiro destino na Europa desde a sua eleição”.

A França constituiu a primeira visita oficial de João Lourenço a um país da Europa, depois de ter realizado um périplo por vários países africanos, tais como a África do Sul, a República Democrática do Congo, a Zâmbia e a Namíbia, desde que foi empossado como terceiro Presidente da República de Angola, em setembro do ano passado.

A questão da adesão de Angola ao universo da francofonia não é de hoje, mas sim de, pelo menos, 2015, quando Charles Delogne, porta-voz da Organização Internacional da Francofonia em Angola, afirmou o compromisso da dita organização em apoiar a educação, a formação, o ensino superior e a investigação na antiga colónia portuguesa.

O apoio à educação e à investigação não devia provir da OIF mas, sim, da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). A eleição de António Guterres para secretário-geral das Nações Unidas permitiu suscitar a esperança da internacionalização, em definitivo, da língua portuguesa, parecendo ser essa internacionalização o melhor veículo para impulsionar a CPLP, constituída na Cimeira de Lisboa a 17 de Julho de 1996, estando na altura Portugal representado pelos então Presidente da República, Jorge Sampaio, e primeiro-ministro, António Guterres, e sendo um dos principais objetivos daquela organização a promoção e difusão da língua portuguesa.

Passados 20 anos, a CPLP tem um desempenho ainda titubeante, mercê de antagonismos e desconfianças várias, veja-se, por exemplo, a falta de cooperação na justiça, com guerras intestinas entre instituições importantes dos Estados-membros, designadamente as respetivas procuradorias, como foi o caso do processo de Manuel Vicente, ex-vice-presidente de Angola.

Embora ninguém o queira admitir, encontramo-nos claramente de costas voltadas em matéria de concertação político-diplomática. Assim, e para que se possa fazer uma ideia do ponto em que atualmente se encontra a questão da francofonia entre os países da CPLP, dos nove membros de pleno direito (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste), quatro são membros permanentes da OIF (Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial e São Tomé e Príncipe), um é membro-observador (Moçambique, de tradição inglesa) e agora Angola, que se candidata a membro permanente.

A vontade de adesão de Luanda à francofonia deveria merecer, em meu entender, uma análise muito cuidada por parte do Ministério dos Negócios Estrangeiros, nomeadamente sobre o papel da CPLP, e, naturalmente, sobre o papel até aqui desempenhado pela própria língua portuguesa, o qual, se queremos que sobreviva, tem de ser analisado segundo um prisma diametralmente oposto ao atual.

Agora que a concorrência parece ser de respeito, talvez convenha lembrar aos mais esquecidos que a França de Giscard d’Estaing foi, em Fevereiro de 1976, o primeiro país da então CEE a reconhecer Angola. É inegável que a pátria de Balzac soube ver longe...

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Se Angola hoje quer aderir à francofonia é porque, pelo menos até 1974, o ensino do Francês constituía disciplina obrigatória durante cinco anos nos cursos liceais (até ao antigo 5.º Ano), donde naturalmente provêm os altos quadros do regime angolano. Inútil referir que o ensino da língua francesa, até à referida data de 1974, correu sempre mais por conta do Ministério da Educação de Portugal e não tanto pela Alliance Française ou pelo Institut Français, a primeira criada só em 1960, ou pelo Liceu Francês “Alioune Blondin Beye” de Luanda, este fundado já muito depois da independência, em 1980.

A realidade de hoje, como se vê, não se afigura nada animadora, pois nem sequer no ensino do português estamos verdadeiramente empenhados. Os professores, nas escolas, são escassos, e não existem centros culturais em suficiente quantidade que permita a difusão da nossa língua e da nossa cultura. A língua portuguesa não arrisca aventurar-se fora dos grandes centros urbanos e, por exemplo, no interior da Guiné ou de Moçambique, fala-se as línguas nativas. Nas aldeias destes e doutros países por onde andámos cinco séculos ninguém fala português.

A ametropia vigente é responsável por um sucessivo número de estrangulamentos que inviabiliza, mesmo com Guterres nas Nações Unidas, o tão desejado salto qualitativo da difusão da língua portuguesa.

O saudoso Vasco Graça Moura nunca viu com bons olhos a CPLP e sempre foi frontal e muito crítico em relação a ela. Qualificou-a como uma "espécie de fantasma que não serve para rigorosamente nada, que só serve para empatar e ocupar gente desocupada". A CPLP era, para o autor de Os nossos tristes assuntos, o “Clube das Pantominas da Língua Portuguesa”.

Esperemos, para bem da CPLP, que Vasco Graça Moura não tenha sido profético.

O autor escreve segundo o novo Acordo Ortográfico

 

FONTE JOAQUIM DANTAS RODRIGUES PUBLICO.PT

 
A pergunta óbvia é: podem os jogadores e elementos da equipa técnica rescindir, com justa causa, o seu contrato de trabalho com o Sporting Clube de Portugal? Stampa E-mail
Scritto da Umberto Renda   

Sporting: rescisão por justa causa tem suporte legal

 

Na sequência da invasão à Academia do Sporting Clube de Portugal em Alcochete, vários jogadores, elementos da equipa técnica e staff do clube foram agredidos por um conjunto de 50 pessoas, alegadamente pertencentes à claque Juventude Leonina, reconhecida e legalizada pelo Sporting Clube de Portugal.

A pergunta óbvia é: podem os jogadores e elementos da equipa técnica rescindir, com justa causa, o seu contrato de trabalho com o Sporting Clube de Portugal?

O Regime Jurídico do Contrato de Trabalho Desportivo (RJCTD), aprovado pela Lei n.º 54/2017, de 14 de julho, no seu artigo 23.º, n.º 1, alínea d), prevê que, de facto, o contrato de trabalho desportivo possa cessar mediante resolução com justa causa por iniciativa do praticante desportivo, esclarecendo que, neste caso, constituirá justa causa “o incumprimento contratual grave e culposo que torne praticamente impossível a subsistência da relação laboral desportiva”.

Nesta matéria, aliás, o contrato coletivo de trabalho, celebrado entre a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e o Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol, em concretização do disposto no n.º 2 do artigo 3.º do RJCTD, vai mais além e clarifica que constitui justa causa de resolução, entre outros, os comportamentos imputáveis à entidade empregadora desportiva que consubstanciem violação das garantias do jogador nos casos e termos previstos no artigo 12.º ou ainda a ofensa à integridade física, honra ou dignidade do jogador praticado pela entidade patronal ou seus representantes legítimos.

Significa isto que a resolução com justa causa há de ser fundamentada com base num incumprimento contratual grave e culposo derivado de um comportamento imputável à entidade patronal, neste caso, o Sporting Clube de Portugal. Assim, para justificar a resolução com justa causa, ter-se-á de verificar o incumprimento grave e culposo dos deveres contratuais que o clube está obrigado a observar na relação contratual desportiva.

Ora, neste conspecto, o RJCTD preceitua que constitui dever da entidade empregadora desportiva proporcionar aos praticantes desportivos as condições necessárias à participação desportiva (cfr. artigo 11.º, alínea b)), sendo que o contrato coletivo de trabalho, celebrado entre a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e o Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol, acrescenta que o clube deve proporcionar boas condições de trabalho, assegurando os meios técnicos e humanos necessários ao bom desempenho das suas funções (cfr. artigo 12.º, alínea c)).

O contrato coletivo de trabalho vai mais longe e esclarece que constitui garantia do jogador a proibição do clube de exercer pressão sobre o jogador para que atue no sentido de influir desfavoravelmente nas condições de trabalho dele ou dos companheiros (cfr. alínea b) do artigo 14.º).

Ora, neste caso, seria previsível que, face aos insucessos desportivos verificados nas últimas semanas e às manifestações de desagrado desses elementos do grupo de apoio e da própria estrutura diretiva do clube, a insegurança dos jogadores e equipa técnica iria aumentar, com várias possibilidades de confronto e pedidos de explicações àqueles, pelo que era expectável que o clube reforçasse as condições para que os seus jogadores e treinadores pudessem desempenhar as suas funções, e assim contribuísse para um reforço das garantias dos jogadores.

Tal parece não ter ocorrido, pelo que, à luz de tal factualidade (e que traduz violações graves dos deveres do clube e das garantias dos jogadores imputadas, a título de culpa, ao clube, pois exigia-se que atuasse de outra forma), sempre se poderá dizer que, em abstrato, os jogadores e equipa técnica podem rescindir com justa causa, com base nos fundamentos de que o clube não proporcionou boas condições para a prestação do trabalho e descurou a existência de meios humanos suficientes e aptos ao bom desempenho das suas funções. Isto para além de que, através de elementos pertencentes a um grupo de apoio de adeptos reconhecido, legalizado e legitimado pelo clube, representando-o no apoio aos seus atletas durante a prática desportiva, ofendeu a integridade física e honra dos daqueles jogadores e elementos da equipa técnica, exercendo sobre os mesmos pressão que efetivamente contribui para o desfavorecimento das condições de trabalho.

Naturalmente, em caso de impugnação das hipotéticas resoluções, o Sporting Clube de Portugal pode sempre demonstrar que reforçou as condições de trabalho dos jogadores (nomeadamente ao nível da segurança) ou que confiava o cumprimento desses deveres a entidades terceiras, diminuindo (ou eventualmente afastando) assim a sua culpa em tal incumprimento, o que, ainda assim, não obsta nem impede que os jogadores e equipa técnica rescindam, neste momento, os seus contratos de trabalho desportivos com base em tais fundamentos.

Sócio Partner na Dantas Rodrigues & Associados

FONTE DN.PT

 
Decision follows string of sexual assault allegations made against husband of former member of the Swedish Academy Stampa E-mail
Scritto da Umberto Renda   

Nobel prize in literature 2018 cancelled after sexual assault scandal

 

The Swedish Academy, which has become mired in controversy over its links to a man accused of sexual assault, announced on Friday morning that there would be no Nobel laureate for literature selected in 2018, as it attempts to come to terms with the unprecedented fallout.

For the first time in 75 years, the secretive jury that hands out the world’s most prestigious literary award will not unveil a winner this autumn, instead revealing two winners in 2019. The decision, announced at 9am Swedish time following a meeting on Thursday, comes after a string of sexual assault allegations made against the French photographer Jean-Claude Arnault, the husband of academy member and poet Katarina Frostenson....

 

source  www.theguardian.com/

 
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