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O Presidente da África do Sul, Jacob Zuma, anunciou hoje a demissão do cargo, "com efeitos imediatos", acatando as ordens do partido, o Congresso Nacional Africano (ANC). Stampa E-mail
Mercoledì 14 Febbraio 2018 21:23

Presidente Jacob Zuma anuncia "demissão imediata"

 "Decidi demitir-me do cargo de Presidente da República com efeitos imediatos, apesar de discordar da direção do meu partido", afirmou Zuma, numa declaração transmitida pela televisão.

 A declaração foi feita horas depois de, numa entrevista, Zuma ter recusado ceder à exigência do partido, que na segunda-feira lhe deu 48 horas para se demitir, e afirmado que aceitaria contudo a decisão do parlamento, que tem previsto votar na quinta-feira uma moção de censura.

 
Um artigo de opinião assinado pelo advogado Dantas Rodrigues, socio-partner da Dantas Rodrigues & Associados, em que o causídico escrutina o Segredo de Justiça em Portugal. Stampa E-mail
Mercoledì 14 Febbraio 2018 18:08

"Manda quem pode e pode quem manda... Segredos da Justiça..."

 "A violação do segredo de justiça é uma questão recorrente em Portugal. Toda a gente o sabe e ninguém ignora que, não obstante a Procuradora-Geral da República parecer estar a tentar tomar medidas para obviar a tal situação, os seus esforços têm-se revelado inglórios.

Parece-me importante para a investigação que o segredo de justiça seja preservado. No entanto, considero que em processos mediáticos como a Operação Fizz ou a Operação Lex, isso torna-se muito difícil. Por diversos processos, amplamente conhecidos da opinião pública, sabemos que a batalha para preservar o segredo de justiça parece uma 'batalha perdida'.

O segredo de justiça tem por objectivo garantir o sucesso de uma investigação e a protecção da obtenção de prova. Para além disso, o segredo de justiça visa igualmente proteger as pessoas envolvidas num processo, designadamente o arguido, porquanto a presunção de inocência se aplica a todas as fases do mesmo processo, por exemplo, até ao seu trânsito em julgado.

A regra, em processo penal é a da publicidade dos actos. Todavia, a lei prevê  que, na fase de inquérito, o juiz de instrução possa sujeitar o processo a segredo de justiça. Da mesma forma, o Ministério Público também pode decidir levantar o segredo de justiça a qualquer momento do inquérito, por iniciativa própria ou a pedido de qualquer interveniente processual.

O segredo de justiça significa que o conteúdo dos actos do processo não pode ser divulgado, nem o público pode assistir aos actos processuais. Nos casos em que tiver sido determinado o segredo de justiça, o Ministério Público, durante a fase de inquérito, pode opor-se à consulta dos autos e pode opor-se à obtenção de certidão e/ou informação por sujeitos processuais.

Se um acto processual se encontra em segredo de justiça é proibido a qualquer pessoa, incluindo os meios de comunicação social, de divulgar o seu teor. A violação do segredo de justiça constitui um crime contra a realização da mesma. Esse crime é punido com pena de prisão até dois anos ou com pena de multa até 240 dias, salvo quando estiver prevista outra pena.

Num Estado de direito democrático constitui um escândalo a violação do segredo de justiça, visto que é crime, mas os esforços para que se concretizem as investigações desse crime representam quase sempre uma vergonha para a justiça portuguesa. A facilidade com que se conhecem, publicitam, fotografam, filmam, as operações dos agentes judiciários é preocupante e reveladora da falta de consequências que se verifica em relação àqueles que praticam tais ilícitos.

A minha preocupação com esta questão tão importante prende-se com a necessidade de bom funcionamento do sistema de justiça. O respeito pela lei, no meu entender, é o pilar fundamental do sistema de justiça, e colocá-lo em causa é dilacerar esse mesmo sistema. Considero que o segredo de justiça, da forma como se encontra previsto no artigo n.º 86, o qual já tive ocasião de mais acima mencionar, apresenta grandes problemas, porque, de facto, não funciona. Não esqueçamos que, entre nós, a regra é a publicidade dos actos e não o seu segredo. Mais: a fase de inquérito é uma fase investigativa, em que ainda não se sabe qual o resultado (despacho de arquivamento ou de acusação), logo a sua publicidade total é sempre suscetível de provocar alarmismo social em relação a um arguido contra o qual poderá mesmo nunca vir a verificar-se qualquer acusação.

Para se conseguir uma equidade de direitos entre o Ministério Público, que investiga e acusa, e a Defesa, que assegura a proteção do arguido e da vítima, temos mesmo de rever os prazos de duração do inquérito, os quais podem chegar a atingir os 18 meses. E 18 meses de segredo prejudica os direitos dos sujeitos processuais, levanta suspeitas na opinião pública e fomenta a violação do segredo de justiça e de outros ilícitos criminais, tais como a corrupção e o tráfico de influências. O segredo do processo, na minha óptica, não deveria nunca ser superior a seis meses para os sujeitos processuais.

A este respeito, convirá não esquecer que o processo penal é um processo de garantias e que, da mesma forma que nem tudo vale para conseguir a obtenção de prova (como, por exemplo, a tortura para obter uma confissão), nem que esteja em causa a eficácia da justiça, também neste âmbito os fins nunca devem justificar os meios.

O nosso sistema judicial, para funcionar, tem de cumprir os princípios legais que norteiam o processo, respeitando os direitos dos sujeitos processuais, sem esquecer que lhe cumpre proteger a integridade dos processos e não transportá-los para caminhos trôpegos, como muitas vezes faz a nossa comunicação social, e que tem, como último exemplo, o caso de Mário Centeno, caso esse que nunca passou de um não-processo. Manda quem pode e pode quem manda… Segredos da justiça…"

*Este texto não foi escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico por opção do autor.

 

FONTE ADVOGADO JOAQUIM DANTAS RODRIGUES  noticiasaominuto.com

 
NOCICIASAOMUNUTO.COM Stampa E-mail
Sabato 10 Febbraio 2018 16:59

Juros da Taxa Municipal: "Pagamento é legal e deve ser efetuado"

 Desde 2015, a Câmara Municipal de Lisboa começou a cobrar a chamada Taxa Municipal de Proteção Civil que, recorde-se, veio substituir a taxa de conservação e manutenção dos esgotos, que passou a ser associada à do saneamento.

Porém, no final do ano passado, o Tribunal Constitucional (TC) foi chamado a fazer a análise sucessiva da constitucionalidade desta Taxa. E conhecida a decisão do Palácio Ratton – que declarou a inconstitucionalidade – a Câmara de Lisboa fez saber que vai devolver aos proprietários os 58 milhões de euros cobrados desde 2015 no âmbito da aplicação da Taxa Municipal de Proteção Civil, agora revogada. A garantia foi dada pelo próprio presidente da autarquia, Fernando Medina.

Mas a ressarcibilidade será feita sem juros. O líder do executivo camarário alega, para o efeito, que “não há base legal para proceder ao pagamento” dessa forma, ainda que a sua vontade, assegura, fosse "proceder a esse pagamento com juros”.

Posto isto, há uma série de questões que importa esclarecer. A título de exemplo, o valor da taxa cobrado indevidamente será devolvido aos proprietários do imóvel ou ao titular do contrato da água, onde aquela era cobrada, considerando a possibilidade de arrendamento dos imóveis?. Não há, de facto, base legal para proceder ao pagamento com juros? Estas são algumas das perguntas a que o Notícias ao Minuto procurou responder em contacto com a Câmara Municipal de Lisboa e com o especialista em Direito Administrativo, e advogado da Dantas Rodrigues & Associados, Valter Monteiro.

A (i)legalidade do pagamento de juros

Desde que a Taxa Municipal da Proteção Civil foi declarada inconstitucional pelo TC que a Câmara Municipal de Lisboa anunciou que irá devolvê-la aos contribuintes. Porém, a devolução não contemplará juros. Fernando Medina 'refugia-se' em jurisprudência do Supremo Tribunal Administrativo de casos análogos - referentes a cobranças feitas pela Autoridade Tributária - para dizer que a lei não permite a respetiva devolução com juros.

Questionado relativamente à suposta ilegalidade dos juros, o advogado especialista em Direito Administrativo é perentório: “Não é ilegal. Pelo contrário: o pagamento dos juros é legal e deve ser efetuado pela entidade responsável pelo cumprimento da decisão proferida pelo Tribunal Constitucional, neste caso, o Município de Lisboa”.

Conforme amplamente referido no Acórdão do Tribunal Constitucional, acrescenta o causídico, “a Taxa Municipal de Proteção Civil assume a natureza típica de um tributo, tal como, aliás, resulta do artigo 3º da Lei nº 53-E/2006, de 29 de dezembro, que instituiu o Regime Geral das Taxas das Autarquias Locais (RGTAL) e que serviu de lei habilitante à criação do diploma onde se encontra prevista a cobrança da taxa agora declarada inconstitucional”.

Ora, na Lei Geral Tributária (LGT) e no Código de Procedimento e de Processo Tributário (CPPT) (aplicados à situação de acordo com o previsto no RGTAL) está consagrado “o pagamento de juros aos contribuintes no caso de devolução do tributo ilegalmente liquidado por aqueles”. Em concreto, dispõe o artigo 100º da LGT que “[a] administração tributária está obrigada (…) à imediata e plena reconstituição da situação que existiria se não tivesse sido cometida a ilegalidade, compreendendo o pagamento de juros indemnizatórios, nos termos e condições previstos na lei”.

Sumariando, a lei “expressamente estipula que em caso de anulação judicial do ato tributário, como acaba por ser o caso do acórdão que decretou a inconstitucionalidade das normas tendentes à cobrança da Taxa Municipal de Proteção Civil”, cabe ao Município de Lisboa “o pagamento dos juros indemnizatórios a que houver lugar no prazo de 90 dias contados a partir do início do prazo de execução espontânea de tal decisão judicial (que ocorre com o trânsito em julgado do acórdão do Tribunal Constitucional), sendo os juros contabilizados desde a data do pagamento indevido do imposto até à data do processamento da respetiva nota de crédito, em que são incluídos”, explica Valter Monteiro.

Além disso, acrescenta o advogado, “atendendo ao disposto no artigo 175º, nº 3, do Código de Processo nos Tribunais Administrativos (CPTA), o prazo de execução espontânea da decisão do Tribunal Constitucional será de 30 dias”. Por isso, “podemos então concluir que o Município de Lisboa terá 30 dias, após o trânsito em julgado do Acórdão do Tribunal Constitucional, para proceder ao reembolso das quantias indevidamente cobradas a título de Taxa Municipal da Proteção Civil, bem como 90 dias, após esse mesmo trânsito, para pagamento dos juros indemnizatórios, contabilizados desde a data do pagamento indevido do imposto até à data do processamento da respetiva nota de crédito, em que são incluídos”.

Acresce que se, “porventura, o reembolso da quantia não for operado dentro dos 30 dias, o Município de Lisboa terá ainda de liquidar juros de mora pelo período que decorre entre a data do termo do prazo de execução espontânea de decisão judicial transitada em julgado e a data da emissão da nota de crédito”, remata.

 

FONTE  Há 8 Horas por Filipa Matias Pereiranoticiasaominuto.com

País Valter Monteiro
 
Há situações semelhantes que colocam as crianças em perigo e, até agora, ninguém se pronunciou sobre elas Stampa E-mail
Domenica 21 Gennaio 2018 10:59

'Supernanny' dissecado por advogado e psicóloga: "Abusivo" mas "legal"

 Estarão os direitos das crianças efetivamente salvaguardados no programa ‘Supernanny’ exibido na antena da SIC? Terão os pais o direito de expor a imagem dos filhos perante a opinião pública? Estas são algumas das questões que o Notícias ao Minuto pretendeu responder em conversa com Frederico Marcos Assunção, advogado sénior da Dantas Rodrigues & Associados, e com Joana Alves Ferreira, psicóloga n'O Canto da Psicologia.

 A polémica que tem girado em terno do programa ‘Supernanny’, recorde-se, começou a escrever-se logo após a transmissão do primeiro episódio. E são várias as instituições dos diversos quadrantes da sociedade que têm manifestado a sua discordância com o formato do programa.

Com efeito, a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ) veio a público defender que o formato televisivo em questão comporta um “elevado risco” de “violar os direitos das crianças”, sendo "manifestamente contrário ao superior interesse da criança, e podendo até produzir efeitos nefastos na sua personalidade, imediatos e a prazo".

Por sua vez, a Unicef Portugal e a Ordem dos Psicólogos Portugueses também se posicionaram nesse sentido. Aliás, a Ordem recordou, inclusive, que já tinha emitido um parecer negativo sobre o programa em março de 2016. O Instituto de Apoio à Criança (IAC) foi ainda mais longe e apresentou uma queixa à Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) com vista à suspensão do programa da SIC por considerar, entre outros aspetos, que contribui para que as crianças "deixem de se sentir protegidas".

Ora, para o causídico Frederico Marcos Assunção, apesar de se discutir a alegada violação do direito da imagem e do bom nome das crianças, o enquadramento legal, tal como está formulado, “não está atualizado de forma a responder a estas novas situações. Neste momento, a lei apenas exige que, quando exista intervenção num programa deste género ou similar, a participação das crianças seja devidamente autorizada pelos pais”. O problema está, acrescenta o advogado que se tem dedicado particularmente ao Direito da Família, em perceber “dentro de que limites é que este cenário poderá acontecer”. Como há “uma lacuna da lei neste sentido, não se pode dizer que no programa ‘Supernanny’ a lei não esteja a ser cumprida porque os pais autorizaram. No meu ponto de vista, esta é uma questão essencialmente de ética”, defende.

Existe, porém, um diploma “direcionado para as crianças que estão institucionalizadas”, a Lei de proteção de crianças e jovens em perigo, em que o legislador “previu esse tipo de situações, no sentido em que compete aos pais autorizarem certas medidas que coloquem em causa os direitos dos filhos, mas depois há uma comissão que pode agir” e impor um limite.

 Frederico Marcos Assunção recorda ainda que “há situações semelhantes que colocam as crianças em perigo e, até agora, ninguém se pronunciou sobre elas". Como por exemplo? "Falo concretamente de programas televisivos de culinária, onde as crianças vão confecionar alimentos usando, para tal, facas, fogão e forno, ou ainda de programas de talentos onde as crianças são humilhadas por não saberem cantar ou dançar".

Já no entender da psicóloga Joana Alves Ferreira,"tornar pública e a uma escala mediática aquilo que é a vida privada e íntima de uma família e, em especial de uma criança, terá sempre repercussões", pois o "mediatismo em nada protege os direitos das crianças, em nada protege aquilo que é ser criança".

"O custo que terá para estas famílias e crianças é impagável. Tudo isto me parece demasiado violento", afirma.

Considerando que existe, de facto, uma necessidade por parte dos pais de serem apoiados e ajudados na tarefa de educar, Joana Alves Ferreira defende que se possa falar do assunto na comunicação social numa vertente pedagógica. "Ter uma função pedagógica seria pensar estas questões, discuti-las e nunca entrar na vida privada das pessoas, sobretudo quando se trata de crianças. Um programa nestas condições não faz sentido, este registo parece-me completamente despropositado", frisa.

 Nesta senda, a especialista considera mesmo "abusivo" que se exponha a intimidade de uma criança e diz-se "preocupada com o que ela poderá perder, pois poderá sentir-se estigmatizada, observada, alvo de olhares críticos", uma exposição que, garante, "não é benéfica nem para a criança, nem para a família". "A existência deste programa ilustra e retrata uma necessidade de se pensar a parentalidade, a saúde mental da família, mas neste formato é uma inversão total de qualquer coisa que podia ser construída de forma positiva", faz sobressair.

Sobre Teresa Paula Marques, a psicóloga que dirige o programa, Joana Alves Ferreira diz que está no programa "como uma personagem". No entanto, defende que apesar de "ali estar como uma personagem, não deixa de estar a representar a função de um psicólogo".

PGR atenta, SIC irredutível

Regressando ao domínio jurídico, a dimensão do tema levou inclusive a Procuradoria-Geral da República (PGR) a abrir um “processo de promoção de proteção a favor da criança na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens”. A PGR adiantou, à Lusa, que o Ministério Público está a acompanhar “a atividade da Comissão”, no sentido de salvaguardar a proteção dos direitos das crianças.

Conforme noticiou o jornal Expresso, a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Loures quer que a SIC retire do ar “todas as imagens que expõem a criança retratada no segundo episódio de ‘Supernanny’ e, em articulação com o Ministério Público, deu 48 horas à SIC para o fazer.

A SIC, por sua vez, afirma “que vai manter a exibição do programa”, estando, por isso, o próximo episódio agendado para este domingo. Para a estação televisiva, “a vertente pedagógica [do programa] é fundamental para um debate necessário - (…) e alargado à sociedade portuguesa – sobre questões como a educação familiar e a parentalidade”.

Refira-se que o formato ‘Supernanny’, emitido em 15 países, tem retratado casos de crianças indisciplinadas para as quais a ‘ama’ propõe soluções para contornar a situação.

 
Monument is more than 2,800 years old and believed to be largest in region Stampa E-mail
Sabato 20 Gennaio 2018 17:50

Ancient ‘frozen’ tomb of Scythian Prince found in Siberia

 

An untouched frozen burial mound believed to contain the remains of a Scythian royal as well as gold treasures has been discovered in Siberia.

The monument is more than 2,800 years old and is thought to be the largest Scythian princely tomb in the region.

The Scythians were nomadic warriors who originally lived in what is now southern Siberia.

Their culture flourished from around 900 BC to 200 BC, by which time their influence had been felt across Asia to the northern Black Sea.

Although they did not build settlements, the Scythians left behind large burial mounds preserved in Siberia’s permanently frozen soil, which archaeologists have explored to uncover more about them, alongside accounts by Greeks, Assyrians and Persians.

Researcher Dr Gino Caspari, from the University of Bern in Switzerland, believes he has found the earliest Scythian tomb deep in a swamp in the Russian republic of Tuva.

He made the discovery while studying satellite images of the Uyuk Valley, sometimes referred to as the Siberian Valley of the Kings due to the high number of tombs there.

Dr Caspari identified a circular structure located in a swamp along the Uyuk River and working with a Swiss-Russian team, confirmed it was likely to be a Scythian burial mound called a kurgan.

The earliest princely tombs consist of a stone packing with a circular arrangement of chambers. The walls of the chambers are made of larch logs.

Scythian burial objects typically include jewellery, pots, weapons and horse's harnesses.

Wooden beams found by Dr Caspari during the test excavation date back to the 9th century BC, predating kurgans previously uncovered and excavated in the 1970s.

According to the researchers, the tomb’s inaccessible location in a swampy terrain saved it from being looted.

“No other frozen kurgans of this size are known in Eurasia,” Dr Caspari and the researchers wrote in a paper published in the journal Archaeological Research in Asia.

“It is, however, also in danger because with the global rise in temperature these treasures are in immediate risk of being lost. Large excavation campaigns need to be carried out throughout the next years to excavate the complete object and preserve the knowledge we can gain from it.”

Between 2001 and 2004, a German team of archaeologists discovered an undisturbed burial chamber in a mound known as Arzhan 2, containing the richest collection of artefacts ever found in the Eurasian steppe.

More than 1,000 gold objects, including a solid gold necklace belonging to a Scythian prince, had been placed with the two corpses in the tomb’s main chamber, in addition to weapons, pots and horse harnesses.

Dr Caspari said in a statement he expects further finds to be unearthed in the recently-discovered mound: “If we’re lucky, we might even find some well-preserved wood carvings or carpets under the stones, or perhaps an ice mummy.”

 

source  independent.co.uk

 
POLICE have responded to reports of an explosion inside an apartment building in Malmo, Sweden. Stampa E-mail
Mercoledì 17 Gennaio 2018 22:09

Malmo rocked by ‘explosion’ as police bomb squad seal off apartment complex

 

The alarm was raised after a suspected explosion at 23.27pm local time, 22.27 (GMT).

An ambulance was called after a woman experienced breathing difficulties at the scene, related to the incident.

Malmo Police said: ”On site, we have found damage to two apartment doors and a lift.”

The explosion is believed to have taken place in the stairwell of the apartment building.

Local police do not know the cause of the explosion and have called in the national bomb squad for advice.

No suspicious packages or items were seen in the stairwell before the explosion.

Police said they were talking to witnesses and the incident is likely to be deemed an act of “gross public delinquency".

 

Malmo Police officer Daniel Jonasson said: “It was a big bang. We can not say exactly what kind of charge, but it's no small banger or something like that.

"We have heard a lot of people, but nobody is arrested or retrieved.”

The explosion comes just weeks after a nightclub was devastated by a detonation in the Swedish town.

The bomb squad responded to the explosion at the Babel nightclub on November 3.

 
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E' senz'altro la patria delle tecnologie piu' avanzate, ma stavolta il Giappone promette di stupire anche i meno entusiastici in fatto di hi-tech. In terra nipponica spopolano infatti le suonerie terapeutiche, vere e proprie cure, almeno a detta di chi le ha messe a punto, per alleviare acciacchi e malanni.
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